Política de DMCA e Direitos Autorais
O portal Baixe YouCine respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual. Disponibilizamos um canal direto, prioritário e desburocratizado para acolhimento de notificações de remoção.
1. Declaração sobre a Natureza do Conteúdo
O baixeyoucine.com é um portal educacional e informativo de suporte técnico à comunidade:
Todos os tutoriais consistem em textos originais redigidos com caráter puramente informativo para guiar a instalação de softwares em celulares, Smart TVs, TV Boxes e computadores.
2. Procedimento para Notificação de Infração (DMCA Takedown Notice)
Se você é o titular legítimo de direitos autorais ou seu procurador credenciado, envie uma notificação por escrito contendo os seguintes 6 itens obrigatórios:
Identificação da Obra
Descrição detalhada da obra protegida (título, autor, registro ou link oficial para o conteúdo original).
URL Exata no Nosso Site
O link específico da página do baixeyoucine.com onde o material está publicado (evite enviar apenas a home).
Dados de Contato
Nome completo ou razão social, cargo, endereço físico, telefone e e-mail válido para resposta formal.
Declaração de Boa-Fé
Declaração formal de que o uso do material não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela legislação.
Declaração de Veracidade
Afirmação sob pena de perjúrio de que as informações são precisas e você tem poderes de representação legal.
Assinatura Válida
Assinatura física ou eletrônica (digitação do nome completo com poder legal) do detentor dos direitos.
3. Onde Enviar a Notificação de Remoção
Todas as notificações devem ser encaminhadas ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais:
4. Prazo de Análise e Ações Adotadas
Ao recebermos uma notificação válida, executamos o seguinte protocolo:
Análise Imediata
Nossa equipe técnica e jurídica analisa a solicitação e confere a titularidade e URLs enviadas.
Remoção Célere (24 a 48 Horas Úteis)
Constatada a procedência, o material ou link é prontamente desativado do portal baixeyoucine.com.
Confirmação Formal por E-mail
Enviamos uma mensagem ao titular confirmando o encerramento do protocolo e as medidas tomadas.
5. Procedimento de Contra-Notificação
Caso um autor ou colaborador do site entenda que o conteúdo removido foi apontado por engano ou erro de identificação, poderá enviar uma contra-notificação com:
- Identificação da URL de onde o material foi retirado;
- Nome, endereço físico, telefone e e-mail do declarante;
- Declaração sob pena de perjúrio de que o material foi retirado por engano;
- Consentimento com a jurisdição do foro competente e assinatura válida.
6. Advertência sobre Notificações de Má-Fé
7. Contato Direto com o Agente de Direitos Autorais
Estamos permanentemente abertos à cooperação ética com criadores de conteúdo e detentores de direitos: